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Alex José Malaquias Teixeira
Salvador (BA)
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Comentários
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Alex José Malaquias Teixeira
Comentário ·
há 9 anos
Violar as prerrogativas dos advogados agora é crime
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Vazio ou vago demais! Não passa informação relevante. Deveria propalar artigos importantes do PL em tela.
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Jhonatan Gonçalves Moreira
Artigo ·
há 4 anos
"ANPP" - Acordo de Não Persecução Penal: Conceito, cabimento, base legal, requisitos e condições.
INDICE: 1. Conceito / 2. Cabimento / 3. Condições / 4. Impossibilidade / 5. ANPP como direito subjetivo / 6. Descumprimento do acordo / 7. Cumprimento do acordo / 8. Conclusão. 1. CONCEITO O Acordo...
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Dhaianny Canedo
Artigo ·
há 5 anos
Demissão por Justa Causa e a Obrigatoriedade da Vacina
Imagem: Guia do estudante Resumo Análise da legalidade da demissão por justa causa. Análise das normas constitucionais protetivas ao trabalhador. Palavras-chave: vacina; Covid-19; demissão por justa...
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Flavio Meirelles Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Artigo 257º CPP – O Ministério Público.
Art. 257. Ao Ministério Público cabe: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código; e (Incluído pela Lei nº...
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